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Augusto de Arruda Botelho
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Brasil: Recuperação do Sistema Penitenciário

Proteja os prisioneiros da violência por trás das barras

(São Paulo) – O Brasil precisa tomar o controle de seu sistema prisional de gangues e garantir a segurança de todos os detentos, afirmou hoje a Human Rights Watch.

Um parente de um prisioneiro detém um jornal local, que mostra uma manchete sobre um tumulto de prisão mortal, em frente à prisão Anisio Jobim em Manaus, Brasil, em 3 de janeiro de 2017.
EXPANDE Um parente de um preso detém um jornal local, que mostra uma manchete sobre um tumulto de prisão, em frente à prisão de Anisio Jobim, em Manaus, Brasil, em 3 de janeiro de 2017.

“Nas últimas décadas, as autoridades brasileiras têm abdicado cada vez mais de sua responsabilidade de manter a ordem ea segurança nas prisões”, disse Maria Laura Canineu, diretora do Brasil na Human Rights Watch. “Esse fracasso viola os direitos dos prisioneiros e é uma bênção para as gangues, que usam as prisões como campo de recrutamento”.

Em 1º e 2 de janeiro de 2017, 60 presos morreram em duas prisões no estado do Amazonas, supostamente como resultado da violência de gangues. Outros 22 foram mortos em prisões em Roraima, Rondônia e Acre em outubro de 2016. De acordo com as leis brasileiras e internacionais de direitos humanos, o governo brasileiro é obrigado a proteger os prisioneiros da violência e dos abusos. Os prisioneiros no Brasil são três vezes mais propensos a ser vítimas de homicídios que os membros da população em geral, de acordo com o Ministério da Justiça.

As prisões do país, construídas para abrigar cerca de 372 mil pessoas, continham mais de 622 mil em 2014, o último ano para o qual existem dados oficiais. A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle dentro de muitas instalações, deixando os reclusos vulneráveis à violência e à atividade de gangues, conforme documentado pela Human Rights Watch nos estados de Pernambuco e Maranhão.

Nas últimas décadas, as autoridades brasileiras têm abdicado cada vez mais de sua responsabilidade de manter a ordem ea segurança nas prisões. Esse fracasso viola os direitos dos prisioneiros e é uma benção para as gangues, que usam as prisões como campos de recrutamento.
Maria Laura Canineu

Brasil diretor

O Conselho Nacional de Políticas Penitenciárias e Criminais determinou em 2009 que as prisões devem ter pelo menos um guarda para cada 5 detidos. Mas essa norma não é atendida na maioria dos estados. A proporção de guardas para prisioneiros nas prisões do Amazonas era apenas de um a quase 10 em 2014. Em algumas prisões visitadas por Human Rights Watch, os guardas apenas patrulham o perímetro externo e alguns locais de prisão e não entram em celas.

A população carcerária brasileira aumentou 85% entre 2004 e 2014. Quarenta por cento dos presos estão aguardando julgamento e muitos estão alojados ao lado de prisioneiros condenados, em violação dos princípios dos direitos humanos e da legislação brasileira. O Brasil deve reduzir a superlotação, trazendo justiça oportuna a todas as pessoas presas. Os juízes também devem fazer um uso mais amplo de alternativas à prisão, tanto antes do julgamento como na sentença, conforme permitido pela legislação brasileira.

O Brasil também precisa reformar sua abordagem às drogas. A atual política de criminalização do uso, produção e distribuição de drogas tem alimentado o crescimento de organizações criminosas. Também encheu prisões com pessoas detidas por posse de pequenas quantidades de drogas, que se tornam vulneráveis, enquanto encarceradas, ao recrutamento por gangues.

“Os detidos freqüentemente se juntam a gangues para proteger suas vidas atrás das grades e permanecem afiliados após a liberação”, disse Canineu. “Enquanto o Estado deixar de garantir a segurança de todos os detidos, as gangues continuarão a crescer, colocando em risco a segurança dentro e fora das muralhas da prisão”.

Fonte: https://www.hrw.org/news/2017/01/04/brazil-regain-control-prison-system

Augusto de Arruda Botelho

Augusto de Arruda Botelho tem experiência como advogado em diversos casos criminais e processuais.

Para saber mais sobre Augusto de Arruda Botelho, visite o site do seu Escritório de Advocacia SP.